Vigilância Sanitária

História da Vigilância Sanitária no Brasil

As atividades ligadas à vigilância sanitária foram estruturadas, nos séculos XVIII e XIX, para evitar a propagação de doenças nos agrupamentos urbanos que estavam surgindo. A execução desta atividade exclusiva do Estado, por meio da polícia sanitária, tinha como finalidade observar o exercício de certas atividades profissionais, coibir o charlatanismo, fiscalizar embarcações, cemitérios e áreas de comércio de alimentos.

No final do século XIX houve uma reestruturação da vigilância sanitária impulsionada pelas descobertas nos campos da bacteriologia e terapêutico nos períodos que incluem a I e a II Grandes Guerras. Após a II Guerra Mundial, com o crescimento econômico, os movimentos de reorientação administrativa ampliaram as atribuições da vigilância sanitária no mesmo ritmo em que a base produtiva do País foi construída, bem como conferiram destaque ao planejamento centralizado e à participação intensiva da administração pública no esforço desenvolvimentista.

A partir da década de oitenta, a crescente participação popular e de entidades representativas de diversos segmentos da sociedade no processo político moldaram a concepção vigente de vigilância sanitária, integrando, conforme preceito constitucional, o complexo de atividades concebidas para que o Estado cumpra o papel de guardião dos direitos do consumidor e provedor das condições de saúde da população.

FONTE: EDUARDO, Maria Bernadete de Paula e de MIRANDA, Isaura Cristina S. de Miranda (colaboradora). Saúde & Cidadania – Vigilância Sanitária. p. 3 Instituto para o Desenvolvimento da Saúde - IDS. Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar - NAMH/FSP e Banco Itaú. São Paulo, 1998

A definição de VIGILÂNCIA SANITÁRIA, apregoada pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme o artigo 6º, parágrafo 1º, diz o seguinte: 

"Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;

II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde."

As atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária devem ser pautadas, nos princípios definidos para o Sistema Único de Saúde - SUS, de forma a garantir o controle da qualidade de produtos e serviços prestados à população, através de ações integradas considerando, a amplitude do seu campo de atuação, conforme descrito na Portaria Ministerial nº 1.565 de 26 de agosto de 1994 da qual transcrevemos parte do Art. 6º.

“São os seguintes os campos onde se exercerá nas três esferas de governo do Sistema Único de Saúde e segundo a respectiva competência legal, a ação da Vigilância Sanitária:

I. Proteção do ambiente e defesa do desenvolvimento sustentado;

II. Saneamento básico; 

III. Alimentos, água e bebidas para consumo humano; 

IV. Medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde; 

V. Ambiente e processos de trabalho e saúde do trabalhador; 

VI. Serviços de assistência à saúde; 

VII. Produção, transporte, guarda e utilização de outros bens, substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radiativos; 

VIII. Sangue e hemoderivados; 

IX. Radiações de qualquer natureza; e 

X. Portos, aeroportos e fronteiras.”

 ATUAÇÃO EM TRÊS NÍVEIS

De acordo com a Portaria Ministerial nº 1.565 de 26 de agosto de 1994 e Lei Federal nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999, e tendo-se como base legal primeira, a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 de 19/09/1990 em seus Artigos 9º, 10º, 12º e 13º), compete:

"À Vigilância Sanitária da União:

Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, prestar cooperação técnica e financeira aos Estados e Municípios e executar ações de sua exclusiva competência.

Observa-se que na execução de atividades de sua competência, a União poderá contar com a cooperação dos Estados ou Municípios.

À Vigilância Sanitária do Estado: 

Coordenar, executar ações e implementar serviços de Vigilância Sanitária em caráter complementar às atividades municipais e prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios.

Aqui também, na execução de atividades de sua competência, o Estado poderá contar com a cooperação dos Municípios.

À Vigilância Sanitária dos Municípios: 

Executar ações e implementar serviços de Vigilância Sanitária, com a cooperação técnica e financeira da União e Estado."

 A principal função da vigilância sanitária é regularizar estabelecimentos e prevenir a ocorrência de agravos à saúde, sendo a orientação e educação as principais ferramentas. A equipe fiscaliza mais de cem tipos de estabelecimentos nas áreas de comércio, produção e prestação de serviços.

Atividades

• Vistorias, emissão de licenças, cadastros e termos de responsabilidade, bem como baixas e cancelamentos
• Abertura e arquivamento de processos de licença
• Emissão de autorização para exumação de corpos
• Ações de controle de qualidade dos alimentos, da água e de abastecimento público
• Apuração de denúncias e investigação de surtos
• Visitas programadas de vistoria e coleta de amostras para análise em cozinhas industriais
• Monitoramento dos estabelecimentos que abrigam idosos
• Acompanhamento das medições de radiação das antenas de telefonia celular
• Fiscalização no combate e prevenção à dengue
• Análise e acompanhamento da aprovação de projetos arquitetônicos para fins específica.

10 ações simples para ajudar o planeta

Você sabe o que são Alimentos Hidropônicos?

A palavra hidroponia vem do grego dos radicais gregos hydro = água e ponos = trabalho. Apesar de ser uma técnica relativamente muito antiga, o termo hidroponia só foi utilizado pela primeira vez pelo Dr. W. F. Gerke, em 1930.

Com tantas opções existentes nos mercados, fica fácil do consumidor se confundir na hora das compras. As prateleiras recheadas de nomenclaturas como: alimento hidropônico, natural, processado, orgânico, entre outros, fazem com que o consumidor fique na dúvida e até faça uma escolha errada.  Vamos entender com mais detalhe o que são os alimentos hidropônicos.

A hidroponia é uma técnica que está sendo utilizada comercialmente há poucos anos no Brasil. Os hidropônicos são alimentos produzidos em estufas (ambiente protegido), onde não há o uso do solo, e sim o uso de adubos químicos de fácil solubilidade em água. As verduras são cultivadas dentro de tubos plásticos perfurados ou em recipientes com substrato e nutridas com a solução de água e adubos químicos. As raízes absorvem os nutrientes diretamente da solução que circula dentro dos tubos ou colocada no meio de cultivo do recipiente utilizado. As plantas hidropônicas, por serem cultivadas fora do solo, tornam-se mais suscetíveis ao ataque de doenças, que muitas vezes surgem de maneira não controlável, obrigando o produtor a usar agrotóxicos na tentativa de salvar sua produção. Diferentemente do que acontece com os alimentos orgânicos, que são produzidos com o uso do solo equilibrado química, física e biologicamente, com boas condições para que a planta desenvolva bem e produza alimento sadio e sem resíduos tóxicos (EMBRAPA).

Na hidroponia, o alimento fica protegido de geadas, chuvas intensas, granizo e ventos fortes, com ganho na produtividade e qualidade, fatores que contribuem para o fornecimento constante aos pontos de venda. Contudo, é necessário acompanhamento técnico espe­cializado, para que se tenha uma solução nutritiva balanceada que forneça nutrição adequada às plantas e evite, dentre outros problemas, o acúmulo excessivo de nitrato. Além disso, esse sistema exige um investimento inicial maior e gasto com energia elétrica (FAVARO et al., 2007) .

O nitrato é indispensável ao crescimento de vegetais e por isso os fertilizantes nitrogenados têm sido usados em doses cada vez maiores para aumentar a produção. Além de ser originado do fertilizante, o nitrato presente nos vegetais pode ser formado no substrato, pela mineralização ou nitrificação (FAVARO et al., 2007).

Quando o nitrato é absorvido em grande quantidade, a planta não consegue metabolizá-lo totalmente, o que provoca o acúmulo nos tecidos. Quando ingerido, no trato digestivo pode ser reduzido a nitrito (NO2-), que entrando na corrente sangüínea oxida o ferro da hemoglobina, produzindo a metahe­moglobina. Esta forma de hemoglobina é incapaz de transportar o O2 para a respiração normal das células dos tecidos causando a chamada metahemoglobinemia. Outro problema é que parte do nitrito pode acabar combinando com as aminas formando nitro­saminas, as quais são cancerígenas e mutagênicas (FAVARO et al., 2007).

Estudos realizados por FAVARO et al., 2007 e LOPES et al., 2003 compararam o valor nutricional do alface e aparência deste alimento entre diferentes sistemas de cultivos: hidropônico, convencional e orgânico. Os sistemas de cultivo hidropônico e convencional proporcionaram alfaces com teores similares de nitrato, os quais foram superiores ao obtido no sistema orgânico. As alfaces produzidas pelo sistema orgânico e convencional apresentaram uma contaminação maior de bactérias aeróbias mesófilas em relação às hidropônicas. O sistema orgânico propiciou um maior teor de fibras e umidade que os demais. Os sistemas de cultivo não influenciaram na concentração de vitamina C, no sabor e na aceitação global das amostras anali­sadas. O sistema orgânico gerou alfaces com uma menor aceitação quanto à aparência e textura.

Contudo, um estudo de ARIAS et al (2000) contradiz o estudo de FAVARO, pois os autores notaram uma diferença signicativa no teor de licopeno e betacaroteno em tomates cultivados de forma convencional e hidropônica. Os tomates cultivados da forma convencional apresentaram um teor mais elevado de licopeno e betacaroteno do que os cultivados em hidroponia (ARIAS R. et al., 2000).

Um outro estudo, realizado por PREMUZIC et al (1998), verificou que tomates produzidos no sistema orgânico continham significantemente mais cálcio e vitamina C e menos ferro, em comparação ao tomate cultivado no sistema hidropônico. O teor de fósforo e potássio não diferiu entre os frutos de substratos orgânicos e hidropônico (PREMUZIC, Z et al., 1998).

Portanto, há necessidade de mais estudos na área, ainda pouco explorada, e o aperfeiçoamento dos métodos de comparação aliado a um maior controle das variáveis que possam influenciar na qualidade sensorial.

Na hora das compras, para garantia de um produto de qualidade, o consumidor deve observar se a embalagem traz o selo de garantia de sua qualidade, ou seja, o selo que comprova a sua pureza em relação aos resíduos tóxicos (EMBRAPA).

Referências Bibliográficas
Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária ( Ministério da Agricultura, Peciária e Abastecimento). Disponível em:  http://www.cpatc.embrapa.br/index.php?idpagina=artigos&artigo=328
FAVARO, C. S., MARTELLO, L. S., MARCATTI, B. et al. Efeito dos Sistemas de Cultivo Orgânico, hidropônico e Convencional na Qualidade de Alaface Lisa. Brazilian Journal of Food Technology, v. 10, n.2, p.111-115, abr./jun. 2007.
LOPES, M. C., FREIER, M., MATTE, J. D., et al. Acúmulo de nutrientes por cultivares de alface em cultivo hidropônico no inverno. Horticultura Brasielira, Brasília, v.21, n.2, p. 211-215, abr./jun. 2003.
ARIAS, R., LEE, T. C., SPECCA, D., JANES, H. Quality comparison of hydroponic tomatoes (Lycopersicon esculentum) ripened on and off vine. Journal of  Food Science, p. 545-548, apr. 2000.
PREMUZIC, Z., BARGIELA, M., GARCIA, A.  IORIO, A. Calcium, iron, potassium, phosphorus and vitamin C content of organic and hydroponic tomatoes. The American Society for Horticultural Science,  v. 33,  p. 255-257. Apr 1998.

CORREÇÃO DO SOLO

A fertilidade do solo é parte da ciência do solo que estuda a capacidade em suprir (ter e fornecer) nutrientes às plantas. Ela estuda quais os elementos essenciais, como, quando e quanto eles podem interagir com o vegetal; o que limita sua disponibilidade e como corrigir deficiências e excessos. Cada nutriente é estudado profundamente para entender melhor as transformações, a mobilidade e a “disponibilidade” de cada um às plantas.

O que é correção do solo?

Acidez  - É o processo de eliminação de alumínio livre (Al+3) e redução de hidrogênio livre (H+) da 

solução  do  solo.  Esses  elementos  diminuem  a  disponibilidade  de  nutrientes  para  a  planta, 

reduzindo sua produção. 

Concentração de fósforo  - É o processo de elevação do teor de fósforo a níveis mínimos para que 

haja boa produção. Dentro das áreas ácidas e inférteis da América Tropical, 96% tem deficiência 

de fósforo. 

Concentração de potássio - É o processo de elevação do teor de potássio a níveis mínimos para 

que  haja  boa  produção.  Dentro  das  áreas  ácidas  e  inférteis  da  América  Tropical,  77%  tem 

deficiência de potássio.

Como é feito a correção do solo?

Acidez - Através da incorporação profunda de calcário.

Concentração de fósforo - Através da incorporação profunda de fontes de fósforo, como 

fosfato de rocha ou termofosfatos.

Concentração de potássio - Através da incorporação rasa de fontes de potássio, como cinzas 

ou sulfato de potássio de origem natural.

Por que fazer a correção do solo?

Acidez - É  necessário reduzir a acidez do solo para deixar os nutrientes prontos para absorção. Um 

valor de pH abaixo de 5,5 ou acima de 8,0 reduz drasticamente a chance da planta em absorver 

nutrientes.

Concentração de fósforo - Fornecer o nutriente fósforo em quantidade suficiente para que haja 

uma boa produção.

Concentração de potássio - Fornecer o nutriente potássio em quantidade suficiente para que haja 

uma boa produção.

Fonte: http://www.adaptasertao.net

A MICROBIOLOGIA DO SOLO

     Toda vida terrestre baseia-se no fato de que a planta verde é capaz de formar açúcares, amidos, proteínas e gorduras a partir de água, gás carbônico e minerais em presença de luz. Essas substância servem de alimentos aos animais e ao homem. Mas se não houvesse a destruição posterior dessas sustâncias vegetais e animais, montes de plantas e animais mortos cobririam a Terra e atulhariam os mares, terminando com toda a possibilidade da vida continuar.

Para que o que está morto seja removido e o mundo permaneça tão limpo como no primeiro dia, existem os microrganismos que decompõem as substâncias orgânicas em seus componentes básicos: água, gás carbônico e minerais. Somente a energia não volta mais a ser luz, mas perde-se no espaço em forma de calor.

     Os microrganismos existem em quantidades incrivelmente grandes. Em uma colher de chá de terra encontraremos de 100 a 200 milhões de micróbios. Perfazem somente 0,05% do solo e pesam aproximadamente 1,6 t/ha a 5,7 t/ha, considerando-se um total de 3000 t de terra agrícola por hectare. Compensam seu tamanho não somente pelo número, mas principalmente pela rapidez de sua reprodução. Levam de 30 minutos a 2 horas para criar uma nova geração, de modo que em um dia podem gerar de 12 a 48 gerações, o que equivale em termos humanos, a 3 a 12 séculos. A velocidade de multiplicação depende, em parte, da espécie, mas principalmente das condições do meio em que vivem.

     Quando encontram um meio adequado, com os alimentos que lhe agradam, os esporos ou as células, trazidos pelo vento, começam a proliferar. Excretam enzimas e digerem seu alimento fora da célula. Somente quando as  substâncias foram digeridas e dissolvidas, podem absorvê-las através da membrana finíssima que os separa do meio ambiente. A maioria das bactéria possui somente uma, no máximo três, enzimas. Fungos e actinomicetos podem possuir mais. Por isso, as bactérias são forçadas a trabalhar em equipe, como os operários numa linha de montagem. Com cada enzima consegue-se catalisar somente um único processo bioquímico de decomposição, e que consiste em juntar um íon de oxigênio(oxidação) ou subtrair um íon de hidrogênio da ligação de duas moléculas orgânicas. Toda decomposição é uma sequência   

de oxidações e reduções de uma substância orgânica em água e gás carbônico.

      Como os microrganismos necessitam digerir sua alimentação fora de seu "corpo", para poder absorvê- la excretam suas enzimas no solo. Mesmo a fixação de azoto atmosférico é somente um recurso para absorver nitrogênio necessários à decomposição de álcoois e ácidos orgânicos e a formação temporária de proteína celular. Portanto o solo esta cheio de cheio de enzimas como catalases, ureases, celubiases, peptases, etc., que oxidam e hidrolisam a matéria orgânica em toda as suas formas, a fim de prepará-la como alimento para esta ou aquela espécies de micro seres. Falamos pois do "potencial enzimático" do solo como expressão de sua atividade microrgânica, o que é muito mais correto do que a contagem de germes, uma vez que em meio    

nutritivo nasce tudo, mesmo os germes inativos do solo.

    Não somente as plantas podem aproveitar os produtos intermediários da decomposição, mas, igualmente, outros microrganismos competem por eles. Assim os microseres defendem seu alimento e seu espaço vital por meio de toxinas, os tão conhecidos antibióticos. Estes antibióticos são tóxicos para determinados organismos, isto é, para os que possuem hábitos alimentares parecidos. Para outros são inofensivos e podem até ser utilizados como alimento. Há organismos que podem inativar os antibióticos por meio de suas substâncias "desintoxicantes", que provavelmente os oxidam e com isso os desdobram em substâncias inofensivas. E, para que as bactérias de mantenham ativa, existem as amebas que as "pastam". Porém devoram somente as velhas, fracas e doentes, cuja atividade enzimática diminuiu.

Azotobacter is Gram negative bacteria

      Como somente uma finíssima película separa o microrganismo do meio ambiente, e muitos processos vitais ocorrem fora de seu "corpo'' as substâncias excretadas no solo exercem influencia muito forte sobre outros microrganismo ali existentes. Assim eles podem beneficiar-se mutuamente(sinergismo)como, por exemplo, a ameba Colpodia steinii e a bactéria Arthrobacter, ou o fixador de nitrogênio atmosférico Azotobacter chroococcum. Eles podem ser indiferentes uns aos outros, ou podem ser seriamente prejudicados pela presença de outros(antagonismo)como o Azotobacter pela presença de fungos da espécie Penicillium. Mas, o Azotobacter , por sua vez ativa o Bac. megatherium e suprime o fungo Aspergillus niger.

         A quantidade de enzimas no solo seria incontrolável se não existisse um equilíbrio delicado entre elas e a fase coloidal do solo, podendo os colóides ser tanto de origem mineral.(argila) ou orgânica.(húmus).

O MANEJO ECOLÓGICO DO SOLO

      O colóide pode absorver a enzima, ativando-a ou inativando-a através dos íons absorvidos em sua superfície. Sabemos que íons metálicos se ligam como constituintes ou ativadores aos grupos prostéticos da enzima, sendo que enzima alguma pode reagir sem um íon metálico que lhe seja específico.

Muitas toxina e muitas enzimas podem ser tiradas de circulação, simplesmente através da absorção do complexo coloidal. As enzimas necessitam não somente de uma temperatura específica à sua atividade, que para a maioria das bactérias do solo se situa entre 25° e 32°.C, mas dependem especialmente de uma faixa muito estreita de pH ótimo em que atinge a maior velocidade de reação. Fora destes pH os processos químicos ocorrem muito lentamente. Portanto podem existir as bactérias e as enzimas no solo, mas se o pH for inadequado, são praticamente inativas.

                                                Curva do efeito do pH na atividade enzimática.

       A maneira mais fácil de influir sobre os microrganismos do solo é através da modificação do pH, que se consegue pela calagem, adubação mineral e adubação orgânica. Mas modifica-se a microflora igualmente pela modificação das excreções radiculares(adubação e rotação de culturas) que tanto influem de modo direto sobre as bactérias, como de modo indireto por modificarem as excreções no solo e com isso o substrato 'receptor' das enzimas. 

Fonte: 

MANEJO ECOLOGICO DO SOLO: AGRICULTURA EM REGIOES TROPICAIS

 Por Ana Primavesi

Ordos - A Cidade-Fantasma do Século XXI

Conheça Kangbashi, a primeira Cidade-Fantasma do Século XXI

O país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes poderia realmente ter em seu território uma cidade não habitada ?  

                                                 Praça principal de Kangbashi 

Bom, não apenas é verdade, como é também uma das mais interessantes histórias resultantes da "obsessão-capitalista" chinesa, caracterizada por investimentos governamentais gigantescos, que nem sempre dão certo...

                                         Mapa da mongólia Interior (Laranja), com a região de Ordos (Vermelho)

No interior da China, na árida região conhecida como "Mongólia Interior", localiza-se uma das mais prósperas regiões chinesas: Ordos. Dona de 1/6 das reservas de carvão do país, testemunhou um grande desenvolvimento nos últimos anos, pegando carona na forte demanda por energia termoelétrica. Graças à isto, estima-se que este árido ponto no meio do deserto poderá assumir a liderança de renda per capita nos próximos 3 anos, tornando-se a região mais rica da China. A renda per capita de Ordos já é maior do que a da capital Beijing e Xangai.

Mina de Carvão

Este é o combustível que movimenta a imensa máquina chinesa

Na esteira de todo este sucesso, e com o futuro brilhante reservado a esta região, o governo pensou alto: Por quê não antecipar os problemas que a região já enfrentava com a escassez de água construindo um novo distrito em Ordos, que pudesse abrigar 1 milhão de habitantes, sustentando o desenvolvimento desta região com uma infraestrutura de primeiríssimo mundo e 3 grandes reservatórios hídricos ? 

Um dos reservatórios do novo distrito de Kangbashi

A região desértica sempre teve problemas de abastecimento de água

A idéia fazia sentido, e o plano iniciado em 2004 foi executado com maestria...

Ruas largas e prédios modernos...para quase ninguém

Em 5 anos, foi construída uma cidade com ruas largas, belos Prédios, Casas confortáveis, Centros comerciais, Praças amplas e até um Museu de Arte em formato futurista, no lugar conhecido como Kangbashi. 

Tudo saiu exatamente como o planejado, exceto por um pequeno detalhe: as pessoas não quiseram se mudar para lá...

O alto preço do metro quadrado no novo distrito e o medo do fracasso do empreendimento fizeram com que a ocupação fosse pífia. Hoje, andar por Kangbashi parece uma busca infindável por movimento. De vez em quando vemos uma ou outra pessoa atravessando a rua, uma loja aberta aguardando ansiosamente por clientes, ou um guarda de trânsito solitário, no que provavelmente é o emprego mais fácil do mundo.

Guarda de Trânsito em Kangbashi...Mas que trânsito?

Devido ao "fracasso populacional", não há Hospitais ou Escolas funcionando, e até Internet Banda Larga não chega ainda ao Distrito, pois não há clientes que justifiquem o investimento. Isto cria um círculo vicioso que limita ainda mais a ocupação.

                      Um dos raros pedestres que arriscam-se a visitar o centro comercial quase todo fechado

E assim, quem esperava uma população de 1.000.000 de habitantes, tem que se contentar com pouco mais de 30.000 pessoas, em sua grande maioria funcionários da administração pública.

Fique agora com mais fotos do Distrito de Kangbashi, em Ordos, que tecnicamente não poderia ser chamado de cidade-fantasma, mas que na prática é a primeira delas criada no Século XXI.

Enquanto isto, os semáforos de Kangbashi continuam funcionando, esperando um tráfego que não chega nunca...

Relação das espécies de documentos

1. ATA
Utilizada por órgãos/entidades públicas para registrar, resumir e divulgar fatos e ocorrências verificadas em reunião.
2. AVISO
Utilizado para a correspondência oficial entre ministros de Estado e/ou dirigentes de órgãos integrantes da estrutura da Presidência da República.
3. BOLETIM
Utilizado para divulgar assuntos de interesse de órgão/entidade e/ou servidores.
4. CARTA
Forma pela qual os órgãos/entidades, etc. se dirigem aos particulares em geral.
5. CARTA-CIRCULAR
Forma pela qual os órgãos/entidades, etc. se dirigem aos particulares em geral. utilizadas quando o mesmo conteúdo deve ser divulgado para vários destinatários.
6. CERTIDÃO
Utilizada para retratar atos ou fatos constantes de assentamentos públicos permanentes que se encontram em poder de órgãos/entidades públicas.
7.CONTRATO
Utilizado pelos órgãos/entidades públicas para firmarem compromissos com a iniciativa privada, tendo em vista a aquisição de materiais e equipamentos ou a execução de obras e serviços diversos.
8. CONVÊNIO
Utilizada pelos órgãos/entidades publicas para firmarem entre si , acordo de interesse comum.
9. DECLARAÇÃO
Utilizada para afirmar positiva ou negativamente a existência de fato ou estado de conhecimento do órgão/entidade pública.
10. DECRETO
Ato administrativo expedida pelo Presidente da República e referendado por ministro do estado, com finalidades gerais, específicos ou individuais.
11. EDITAL
Documento utilizado para o estabelecimento de condições sobre assuntos variados, tornando-se público por meio de anúncio na imprensa, no Diário Oficial da União ou com afixação em lugares públicos.
12. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Expediente dirigido ao Presidente da República para informa-lo sobre determinado assunto, para propor alguma medida ou para submeter à sua consideração em projeto de ato normativo. Em regra a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado ou secretário da Presidência da  República. Nos casos em que o assunto envolver mais de um ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os ministros envolvidos, sendo por essa razão, denominada de interministerial.
13. FAC-SÍMILE(FAX)
Utilizada para a transmissão de documentos via linha telefônica (cópia), em caráter oficial. Em regra, o original desses documentos segue posteriormente pela via e na forma de praxe.
14. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Utilizada pelo órgão/entidade objetivando regulamentar e estabelecer procedimentos de caráter administrativo.
15. INSTRUÇÃO NORMATIVA
Utilizada por órgãos centrais de sistemas objetivando a normatização e a coordenação central das atividades que lhe são inerentes.
16. LEI
Norma Jurídica escrita, emanada do poder competente, com caráter de obrigatoriedade, que cria, extingue ou modifica o direito.
17. MEDIDA PROVISÓRIA
Editada pelo Presidente da República pra legislar, em caso de relevância e urgência, devendo ser submetida de imediato ao Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da C.F.
18. MEMORANDO
Documento utilizado internamente por chefes e dirigentes para o trato de assuntos administrativos de interesse do próprio órgão/entidade. Sua característica principal é a agilidade. A tramitação em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela sinceridade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento no número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento, e no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.
19. MEMORANDO CIRCULAR
Documento utilizado internamente por chefes e dirigentes para o trato de assuntos administrativos de interesse do próprio órgão/entidade. Utilizado quando o mesmo conteúdo deve ser divulgado entre várias unidades administrativas.
20. MENSAGEM
Instrumento de comunicação oficial entre os chefes dos poderes públicos. Enviada pelo chefe do poder Executivo ao poder legislativo para informar sobre os fatos da administração pública, expor o plano do governo, submeter ao poder Legislativo matérias que dependem de sua liberação, apresentar veto, comunicar sanção, enfim fazer e agradecer comunicações de tudo, quanto seja de interesse dos poderes públicos.
21. NOTA
Correspondência trocada entre o Ministro das Relações Exteriores e as representações diplomáticas.
22. OFÍCIO
Utilizada por chefes e dirigentes de órgãos/entidades públicas para a correspondência externa de assuntos oficiais.
23. OFÍCIO CIRCULAR
Utilizada por chefes e dirigentes de órgãos/entidades públicas para a correspondência externa de assuntos oficiais.Utilizado quando o mesmo conteúdo deve ser divulgado entre vários destinatários.
24. PARECER
Utilizado por órgãos consultivos ou técnicos para opinarem e/ou manifestarem a respeito de assuntos submetidos à sua consideração.
25. PARECER NORMATIVO
Utilizado por órgãos consultivos superiores ou centrais de sistemas para fixar entendimentos sobre normas legais ou regulamentos.
26. PORTARIA
Expedida por Ministros de Estado e/ou dirigentes dos órgãos da administração pública Federal para a prática de atos necessários ao eficaz andamento de serviços dentro da área específica de atuação no órgão.
27.RELATÓRIO
Utilizado para reunir informações de forma sistemática e objetiva, de atividades desenvolvidas pelo órgão/entidade ou servidor.
28. REPRESENTAÇÃO
Utilizada para levar ao conhecimento de autoridades competentes ocorrência de fatos ou irregularidades detectadas na execução de serviços prestados por órgãos públicos.
29. REQUERIMENTO
Documento em que se faz pedido à autoridade competente.
30. RESOLUÇÃO
Utilizado por órgãos colegiados para o estabelecimento de normas sobre assuntos de sua competência
31. TELEGRAMA
Utilizado para a transmissão, pela ECT, de mensagem urgente e sucinta em caráter oficial.
32.TERMO ADITIVO
Utilizado para alterar ou complementar, com base em disposição legal, as cláusulas de contratos ou convênios firmados pelos órgãos/entidades públicas.